Estado vai replicar experiência do Território de Suape no entorno da FIAT

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O Estado vai realizar uma qualificação milionária de sete prefeituras para que elas tenham condições técnicas de lidar com os impactos sociais e urbanos dos grandes empreendimentos que vão ser instalados em Goiana – o maior deles é a fábrica da Fiat, de R$ 4 bilhões e 4.500 empregos.

A lógica é a mesma aplicada aos cinco municípios do chamado Território Estratégico de Suape: o Estado mapeará as demandas de recursos humanos, equipamentos e espaço físico das prefeituras de cidades próximas aos novos projetos. Depois formatará um projeto e encaminhará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de onde virá o dinheiro que vai aparelhar tecnicamente os municípios.

Na linguagem técnica, a qualificação servirá para fortalecer as administrações públicas municipais na área de controle urbano e ambiental. Na prática, é preparar gente para realmente pensar as cidades, para evitar um crescimento caótico. A urgência para essa qualificação é que as pequenas prefeituras simplesmente não têm preparo para planejar, executar e fiscalizar obras e programas.

Um exemplo é um estudo da Trata Brasil, especialista em saneamento: em 4 anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), só 4% de uma lista de 101 obras em todo o País foram entregues. O problema foram as prefeituras, que, para garantir recursos, emplacaram projetos desatualizados e de má qualidade.

No Território Estratégico de Suape, foram captados R$ 10,9 milhões para o Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Escada e Moreno. No Norte do Estado, serão beneficiadas Goiana e mais seis cidades: Paulista, Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima, Igarassu e Araçoiaba.

“São os municípios da primeira onda de impacto”, observa o presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe-Fidem), Antônio Alexandre da Silva. Ele reconhece que o dinheiro para Suape demorou muito e as prefeituras, na prática, começaram a lidar com problemas sociais antes de se qualificar.

A espera vem de 2007 e a liberação do BNDES começou há um mês. A execução é da Condepe-Fidem. “Os recursos demoraram porque foi uma coisa inédita. Construímos uma modelagem nova. Pelas regras do BNDES, a cada gasto a prefeitura teria que comprovar regularidade fiscal, um processo demorado. Ou seja, se ocorresse algum problema com a Previdência, por exemplo, o recurso seria suspenso. A saída foi assinar com o Estado, que faz cessão de uso para os municípios, com termos de responsabilidade”, detalha Antônio Alexandre.

“Suape demorou 30 anos para acontecer. Em Goiana e cidades vizinhas, ocorrerá entre 5 e 10 anos”, diz.

“Nosso objetivo é sensibilizar e estruturar as prefeituras. Dar treinamento e comprar equipamentos. O pessoal não pode ser comissionado. É uma inteligência que tem que permanecer no quadro e não sair quando muda o prefeito. Agora, o Estado só não pode fazer concurso pela prefeitura”, diz Antônio Alexandre.

Segundo ele, o prazo para ter um diagnóstico e partir para a busca de recursos pode durar seis meses.

O texto é de Giovanni Sandes
Jornal do Commercio

Um comentário em “Estado vai replicar experiência do Território de Suape no entorno da FIAT

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  1. Caros amigos o estado em seu esforço para preparar e qualificar, prefeituras e principalmente trabalhadores, estar no caminho certo. Não podemos deixar essa onda passar, esse é o melhor momento. Durante duas decadas e meia pernambuco passou por um momento de estagnação, vêndo seu pid ser ultrapassado por muitos outros estados que estavam bem atrás de nós. Isso fez com que a administração púlblica mais especificamente as prefeituras, deixassem de planejar e, pior quase todos que lá se -ocuparam prefeitos veriadores secretários e seus indicados beneficiaram-se do dinheiro público, tornando um descontrole total. Uns querendo roubar mais que os outros. Hoje ainda existe os aproveitadores, porém eles estão sendo observado pela população, que estar ociosa por uma oportunidade, e não que ver nossos representantes embouçar esses recursor. estamos todos animados, nosso estado vive um momento espetacular de reendutrialização. os projetos estruturadores como; refinaria, siderurgica, polo petroquímico, montadora, hemobras… Irão trazer sentanas e centenas de outras empresas. E os municipios que oferecerem melhores condições as empresas vai sair na frente e atrairá essas empresas. daí a importância de planejamento, qualificação de mão de obra e infra estrututa. O governo estar dando a oportunidade para as prefeituras.cabe seus cidadãos fiscalizar esses recursos que certamente vira. Sou Marcelo, pernambucano moro em sp. amo de+ minha terra.

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