Embora o anúncio da Companhia Siderúrgica de Suape (CSS) tenha sido comemorado pelo governo de Pernambuco, sua aprovação no Condic semana passada significa mais um desafio para as Secretarias da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico sobre o impacto que uma empresa desse porte representa na formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é proporcionalmente dividido entre os 184 municípios do Estado.
O FPM é uma conta de base 100. Ou seja: 25% de todo o ICMS arrecadado é dividido entre os municípios. Mas leva mais quem tem empresa, quem produz bens, quem agrega valor ao ICMS. Assim, quanto mais indústrias o município tem, maior é a sua participação no percentual do bolo. Agora imagine o valor agregado que um estaleiro vai gerar com um navio da Petrobras e o combustível vendido pela Refinaria Abreu e Lima, no caso de Ipojuca? E da Fiat Automóveis e da CSS, no Cabo?
Isso já acontece e fez explodir o ICMS repassado a cidades como Ipojuca. Vai acontecer com Cabo, Vitória de Santo Antão e Goiana pelas empresas que estão chegando. O problema é que enquanto eles aumentam sua participação, os demais diminuem. Em 2009, o governo até modificou os critérios para reduzir gigantismo de alguns municípios, mas este ano Ipojuca voltou, por exemplo, a aumentar a participação no bolo do FPM.
O impacto das megaempresas
O governo ainda está avaliando o impacto que as quatro megaempresas provocarão no Índice de Participação dos Municípios (IPM), a partir de 2013. Hoje, o Cabo recebe 7,3340%, Jaboatão 9,3266% e Ipojuca recebe 9,6385% do índice quando em 2010 recebeu 8,9287 %. Mas já sabe que Vitória de Santo Antão (que recebeu a Sadia), assim como Ipojuca, voltou a crescer seu índice no IPM de 0,9671%, em 2010 para 0,995% este ano.
Um bolo maior
A lógica da divisão proporcional acaba punindo municípios menores mesmo que o bolo do FPM cresça. E nenhum município teve perda de receitas já que Pernambuco foi um dos Estados do País de melhor performance no ICMS.
Rumo ao interior
Mas o desafio daqui para frente está ficando maior. A solução até agora encontrada foi a de forçar a instalação de empresas no maior número de municípios possíveis com isenção fiscal. Virou discurso de governo, mas o objetivo é reduzir a crise que vem por aí.
Sem infraestrutura
O problema é que isso não é fácil. Toda empresa quer estar perto de Suape, ainda que só o utilize uma vez no mês. Além disso, os municípios menores não têm infraestrutura.
Ainda um vazio
De certa forma, o governo já restringe acesso a Suape, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, tentando evitar maior concentração. Mas o vazio no Norte e no Centro preocupa.
JC NEGÓCIOS
PE Desenvolvimento 
ainda Bem q esse Governo de Pernambuco não está aéreo!e é preocupante mesmo esse vazio no norte e centro.sem esse”equilibrio”de forças,nada adianta esse crescimento.sabe o q se gera?FAVELAS em torno principalmente de Suape!