Construtoras querem debater mobilidade

20110706-105342.jpgOs empresários da construção civil do Recife querem participar efetivamente do planejamento das obras de mobilidade urbana que está em curso atualmente entre a Prefeitura do Recife e o governo do Estado. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE), Avelar Loureiro, o setor não está sendo ouvido. Trata-se de um planejamento que terá repercussão na vida das pessoas pelos próximos 50 anos e o setor não está sendo ouvido, reclamou Loureiro.

Segundo ele, o que vem preocupando é que questões como Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs) licença paga pela iniciativa privada para construir prédios acima do gabarito dos terrenos e os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, incluindo soluções caras como monotrilho sobre a Avenida Agamenon Magalhães, serão tomadas em 15 dias sem uma discussão pública.

A Secretaria das Cidades, por sua vez, diz estranhar a denúncia de que a sociedade não esteja sendo ouvida para as intervenções de mobilidade urbana a serem implantadas este ano pelo governo do Estado nas principais vias do Grande Recife. Em nota, a Secretaria informa que no último dia 13 de junho foi realizada audiência pública no Tribunal de Contas de Pernambuco com convocação aberta e com antecedência sobre o tema.

Loureiro explica que o setor resolveu se pronunciar porque esperava que os organismos públicos procurassem as entidades representativas do mercado construtivo local, o que não teria acontecido. Além disso, outro fator preponderante para a mudança de postura é que o mercado imobiliário começa a sentir, com mais força, o impacto de legislações como a lei dos 12 Bairros, editada em 2001 e o Plano Diretor do Recife, de 2009.

A Lei dos 12 Bairros diminuiu o potencial construtivo dos terrenos nas áreas residenciais mais valorizadas do Recife, que vai das Graças a Casa Forte, além de não permitir remembramento de terrenos, o que impede a construção de edifícios altos. Por outro lado, o Plano Diretor trouxe novidades como a diminuição do potencial construtivo dos terrenos, reduzindo o potencial de até 5 para 2 vezes a metragem do terreno e trazendo soluções como a outorga onerosa e a transferência de potencial construtivo, na qual uma empresa pode compensar o potencial construtivo de seus terrenos. Nada disso foi regulamentado e quem tem área está esperando para ver o que acontece.

Na avaliação da Ademi, essas questões, além da mobilidade urbana, têm de entrar no debate público, pois as suas consequências já são sentidas pela população local, na forma de carestia no valor da moradia. Muita gente aprovou projetos e durante esses 10 anos lançou seus empreendimentos nos 12 bairros. Agora, isso acabou e veio o Plano Diretor que diminuiu o potencial construtivo dos terrenos do Recife, argumenta.

Para a Ademi, a legislação não está de acordo com o que a população quer em termos de moradia. Segundo Loureiro, o recifense quer morar em prédios altos, com condomínios com mais de 50 apartamentos. Prefere pagar R$ 6 mil pelo metro quadrado de um prédio novo, do que R$ 2,5 mil num edifício antigo, mas que o condomínio mensal vai para quase R$ 1 mil por que tem poucos condôminos para dividir a despesa. A questão da mobilidade também seria crucial, na visão dos empresários, pois com a melhoria do transporte público, seria possível um maior adensamento da cidade.

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