O Ministério da Integração Nacional vai ter que lançar novas licitações para dois lotes da Transposição do Rio São Francisco, o de número 7, em São José de Piranhas (PB), e 12, entre Sertânia e Monteiro, em Pernambuco. Os trechos não serão recontratados por inteiro. Passarão pelo processo licitatório um túnel e uma barragem. Cinco lotes tiveram a negociação de aditivos concluída e outros cinco estão em fase de discussão. O empreendimento completo está orçado em R$ 5 bilhões e ficará R$ 1 bilhão mais caro, contabilizando readequações e contratos refeitos. Os serviços estão parados em quatro lotes.
As licitações são necessárias porque o novo orçamento ultrapassa, em muito, 25% do valor original. Abaixo disso, de acordo com a legislação, o contrato pode sofrer aditivo. “Se fôssemos fazer um aditivo, os números iam dobrar, então decidimos ‘tirar um pedaço’ de cada lote. Em torno de 70% do que foi contratado permanecerá em andamento e será concluído dentro do que foi acordado de início”, pontuou o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner.
Serão readequados financeiramente, perto dos 25%, os lotes 1, 2, 3, 4 e 13, que cortam Cabrobó, Salgueiro, Verdejante, Floresta, Custódia, Sertânia (PE), Penaforte e Jati (CE). Os contratos dessas divisões serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) este mês. Apesar da desmobilização visível nos canteiros de obra, relatada por quem passou pela região nos últimos dias, quatro lotes estão a pleno vapor, segundo o Ministério da Integração. Além dos de número 3 e 14, estão em obra o trecho 6 (Mauriti/CE) e 10 (Floresta, Betânia e Custódia/PE). “Desde junho, com a negociação em andamento, os consórcios tomaram a decisão de remobilizar os trabalhos. Estamos na expectativa de alcançar o ritmo adequado até agosto. Todas as grandes obras, ferroviárias e rodoviárias, enfrentaram dificuldade”, disse o ministro Fernando Bezerra Coelho.
As negociações ainda não foram fechadas nos lotes 6, 10, 14 (já citados), e 9 (Floresta) e 11 (Custódia e Sertânia). Esses dois últimos estão parados e terão os serviços retomados em breve, segundo o Ministério. Também estão sem atividade os trechos 12 (Sertânia e Monteiro) e 1 (Cabrobó).
Hoje, será aberto o edital de licitação do lote 8, que prevê a construção de oito estações de bombeamento no Eixo Norte da Transposição, que tem 402 quilômetros de extensão e deve ser finalizado em 2013. O Eixo Leste, por sua vez, tem 220 quilômetros e a previsão é que seja concluído até o fim do próximo ano. Ainda faltam ser licitados o lote 5, que corresponde a cinco barragens entre Jati e Brejo Santo (CE), e o Ramal do Agreste.
Da Folha de Pernambuco
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